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Cobrança no Pix? Compreenda como será feita a taxação

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Entenda a cobrança no Pix nos principais bancos brasileiros, incluindo Caixa, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Nubank, PagBank e Santander.

Na maioria das vezes, as transações via Pix são isentas de taxas. Contudo, existem situações em que os bancos podem instituir uma cobrança sobre essas operações. Essa autorização foi concedida pelo Banco Central em 2020, ficando a critério das instituições financeiras estabelecer as normas e os valores a serem cobrados.

Em que situações a cobrança é permitida?

Para as empresas, essa cobrança pode ocorrer tanto no envio quanto no recebimento de um Pix, já que essa modalidade de transação é considerada uma situação de compra. O Banco Central não estabelece uma tarifa fixa ou um teto, deixando a cargo dos bancos decidir quanto – e se – irão cobrar.

Por outro lado, pessoas físicas, MEIs e EIs (Empresários Individuais) podem realizar ou receber Pix gratuitamente. A cobrança só se aplica se a pessoa:

  • Utilizar um canal de atendimento presencial (inclusive telefone) quando há disponibilidade de meios eletrônicos para realizar o Pix;
  • Receber mais de 30 Pix por mês (a cobrança será aplicada a partir do 31º);
  • Receber Pix por meio de um QR code dinâmico;
  • Receber Pix a partir de um QR code de empresa;
  • Receber Pix em uma conta estabelecida contratualmente como de uso exclusivamente comercial.

Veja a seguir quanto custa para empresas enviarem ou receberem um Pix nas sete principais instituições financeiras do país.

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Caixa

Tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem realizar ou receber Pix gratuitamente neste banco.

A Caixa Econômica Federal decidiu paralisar a cobrança pelas transferências Pix feitas por empresas, que começaria em 19 de julho. A decisão do banco de iniciar a cobrança surpreendeu o mercado econômico e foi suspensa por determinação do governo.

Segundo o banco, a decisão “de tarifar o serviço estava definida desde o ano passado e não foi colocada em prática devido à necessidade de ajuste dos sistemas internos.”

Banco do Brasil

Clientes empresariais (exceto MEIs e EIs) podem ser tarifados sempre que enviarem um Pix manualmente ou por chave Pix.

Todas as contas empresariais do Banco do Brasil incluem um número limitado de transferências via Pix. Esse número varia de três a 20 Pix gratuitos por mês, dependendo do tipo de conta.

Acima desse limite, as taxas são:

  • Envio de Pix: 0,99% do valor transferido (mínimo de R$ 1, máximo de R$ 10)
  • Recebimento de Pix: 0,99% do valor recebido (máximo de R$ 140)

Bradesco

Tarifa pessoas jurídicas “conforme determinado pelo Bacen (Banco Central)”, segundo o Bradesco. Os valores estão disponíveis no site do banco e também nas agências.

  • Envio de Pix: 1,4% do valor transferido (mínimo de R$ 1,65, máximo de R$ 9)
  • Recebimento de Pix: 1,4% do valor recebido (mínimo de R$ 0,90, máximo de R$ 145)

Itaú Unibanco

O Itaú adota tarifas diferentes para o envio e recebimento de Pix por empresas:

  • Envio de Pix: 1,45% do valor transferido (mínimo de R$ 1,75, máximo de R$ 9,60)
  • Recebimento de Pix: 1,3% do valor recebido (máximo de R$ 150 para transações nas maquininhas ou QR code estático; para QR code dinâmico, há um mínimo de R$ 1).

Assim como no Banco do Brasil, clientes empresariais do Itaú têm direito a um número limitado de transferências gratuitas via Pix. Esse número varia conforme o perfil da conta.

O banco afirmou que as tarifas “são aplicadas somente para empresas e não houve nenhum aumento de valor desde a sua implementação”, no final de 2020.

Nubank

No Nubank, as transações via Pix são gratuitas para empresas.

PagBank

As transferências via Pix no PagBank, também são gratuitas para empresas.

Santander

No Santander, existe cobrança de tarifas para empresas, mas MEIs e EIs estão sempre isentos para enviar Pix ou receber por meio de QR Code estático.

Quando a cobrança é aplicada, o valor das tarifas varia de acordo com a natureza da transferência e também com o tipo de QR code utilizado para efetuá-la (quando relevante).

  • Envio de Pix: 1,4% do valor transferido (mínimo de R$ 1,75, máximo de R$ 9,60)
  • Recebimento de Pix via QR code estático ou dinâmico: R$ 6,54
  • Recebimento de Pix via Checkout ou GetNet: 1,4% do valor recebido (mínimo de R$ 0,95)

MEIs e EIs estão sempre isentos de tarifas para enviar Pix ou receber por meio de QR Code estático, apesar do BC ter estabelecido um limite de apenas 30 transações gratuitas para este grupo.

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